O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou este novo programa por renegociaçãeste do débitos instituído, o ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato por uma In..

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas de modo a várias atividades, como a participação em palestras e eventos. Por q..

Este projeto do regularizaçãeste do recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). Este projeto, qual tramita em regime do urgência, é o nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista do..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal É possibilitado a ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Em ações por exibiçãeste por papeis, o ré especialmenteu nãeste deve reembolsar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior desprovido o saber da Receita, este governo estuda considerar mal ESTES recursos registrados pelo dia 31 do dezembro de 2014, e nãeste os apurados até o fim daquele períod..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos por ICMS decorrentes de nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do débitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussãeste global A respeito de o tema. Eles decidiram de que os e-book..

Os pedidos por recuperação judicial e de eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a causar um “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares DE vara..

TJ/SP considerou que a forma geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a Check This Out grife Reserva por vender camisetas utilizando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos de luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas do..

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